Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3007 matérias.

Resultados

PRE 30/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel Fernandes Cardoso.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 13:29:42
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 30, de 15 de agosto de 2023

PRE 31/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Norberto Alfenas Milagres.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 11:51:47
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 31, de 15 de agosto de 2023

PRE 32/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 11:08:58
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 32, de 15 de agosto de 2023

PRE 33/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José de Pinho Corrêa Júnior.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 14:14:06
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 33, de 15 de agosto de 2023

PRE 34/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Dorvalina de Araújo Pereira.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 14:24:18
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 34, de 15 de agosto de 2023

PRE 35/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Marcio Daumas Berto.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 35 / 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo: 25/07/2023 - Horário: 13:34:42
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 35, de 15 de agosto de 2023

PRE 36/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Aurizelia Silveira Ramos Braga.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo: 25/07/2023 - Horário: 13:50:31
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 36, de 15 de agosto de 2023

PRE 37/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Matheus Marlon Pereira de Faria Couto.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo: 25/07/2023 - Horário: 14:11:49
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 37, de 15 de agosto de 2023

PRE 38/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Henrique Coelho Folly.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 38 / 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 11:49:16
Autor:  Dr. Fernando
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 38, de 15 de agosto de 2023

PRE 39/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:57:15
Autor:  Vaguinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 39, de 22 de agosto de 2023

PRE 40/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 40 / 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:04:20
Autor:  Vaguinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 40, de 22 de agosto de 2023

PRE 41/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Lucas Constantino de Melo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:10:55
Autor:  Vaguinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 41, de 22 de agosto de 2023

PRE 42/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 42 / 2022
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:16:54
Autor:  Vaguinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 42, de 22 de agosto de 2023

PRE 43/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Valmir Tavares Lessa.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 16:08:04
Autor:  Vaguinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 43, de 23 de agosto de 2023

PRE 44/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Uruan Cintra de Andrade.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 44 / 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 9:56:42
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 44, de 18 de agosto de 2023

PRE 45/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Waltayr Lucimar Freitas Ramos Félix.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 45 / 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 10:07:13
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 45, de 18 de agosto de 2023

PRE 46/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nelma Negreiros de Oliveira Veiga.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 46 / 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 10:21:27
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 46, de 18 de agosto de 2023

PRE 47/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Edina Celia da Silva Santos de Oliveira.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 47 / 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 10:26:18
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 47, de 18 de agosto de 2023

PRE 48/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda Dr. José de Castro ao Médico Doutor Leopoldo Cesar da Silva.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 48 / 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 10:35:44
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 48, de 18 de agosto de 2023

PRE 49/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Kelly Noemia Amancio Neves.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 49 / 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 9:31:04
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 49, de 18 de agosto de 2023

PRE 50/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Arlei dos Santos Santiago.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 50 / 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 11:37:11
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 50, de 22 de agosto de 2023

PRE 51/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Sandra Regina Alves dos Santos Martins.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 51 / 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 13:11:40
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 51, de 18 de agosto de 2023

PRE 52/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 52 / 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 13:28:00
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 52, de 18 de agosto de 2023

PRE 53/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Leonardo Seixas Barbosa.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 53 / 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 14:23:55
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 53, de 18 de agosto de 2023

PRE 54/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geovane dos Santos Andrade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Processo: 54 / 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 16:24:31
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 54, de 18 de agosto de 2023

PRE 55/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Ricardo Barcellos Dos Santos.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Processo: 55 / 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 16:49:32
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 55, de 18 de agosto de 2023

PRE 56/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Júlio Gama Fernandes.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 56 / 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 8:43:53
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 56, de 18 de agosto de 2023

PRE 57/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Elcimar Madureira de Souza.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 57 / 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 9:15:51
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 57, de 22 de agosto de 2023

PRE 58/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda Professora Celina Bellas a Sra. Suely de Oliveira Daumas.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 58 / 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 9:29:28
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 58, de 18 de agosto de 2023

PRE 59/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Carvalho Pires.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 59 / 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 10:48:20
Autor:  Lucas Madureira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 59, de 18 de agosto de 2023

PRE 60/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Eduardo Rezende.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 60 / 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 12:55:14
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 60, de 22 de agosto de 2023

PRE 61/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Marileyd Viana Neves Monteiro de Aquino.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 61 / 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:03:16
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 61, de 28 de agosto de 2023

PRE 62/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jefferson dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como barbeiro e proprietário do empreendimento "JF do Corte".

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Processo: 62 / 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 15:34:33
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 62, de 28 de agosto de 2023

PRE 63/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a "Galeria das Vereadoras", em homenagem às mulheres do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 63 / 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 11:04:52
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 63, de 28 de agosto de 2023

PRE 64/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 64 / 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 15:41:55
Autor:  Lucas Madureira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 64, de 04 de setembro de 2023

PRE 65/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas Boas.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 65 / 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 13:52:02
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 65, de 04 de setembro de 2023

PRE 66/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Yolanda Maria Tavares Bastos.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 66 / 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 15:46:43
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 66, de 04 de setembro de 2023

PRE 67/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de Paula.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 67 / 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 10:21:31
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 67, de 04 de setembro de 2023

PRE 68/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago Pampolha Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/RJ e atual vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 68 / 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 10:27:42
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 68, de 04 de setembro de 2023

PRE 69/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Wesley André Gomes.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 69 / 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 13:25:52
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 69, de 01 de novembro de 2023

PRE 70/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Paulo Fernando e Silva Brito.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 70 / 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 13:31:32
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 70, de 01 de novembro de 2023

PRE 71/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Fábio Silva Machado.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 71 / 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 13:44:00
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 71, de 01 de novembro de 2023

PRE 72/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, instituída pela Resolução Legislativa nº 13/2023.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 72 / 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 10:56:13
Autor:  Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 72, de 01 de novembro de 2023

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito, o presente Requerimento de Informação, objetivando que sejam prestadas informações acerca do quantitativo de servidores e relações de investidura, contratos temporários, vacâncias e convocações.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:17:30
Autor:  Guta
Lucas Madureira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação e prestação de contas, com a relação dos nomes dos beneficiários, RG ou CPF, com endereço, quantidade de material de assistência recebido e qual material receberam da ajuda humanitária, atendido pelos Termos de Doação nº 48 de 03/12/2022 (43779992).

Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:22:32
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a Unidade Básica de Saúde de Macabuzinho, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:26:00
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:27:47
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da Unidade de Saúde do bairro Rhodia, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especificidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:46:06
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da Unidade Básica de Saúde do bairro Curato de Santa Catarina, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:56:11
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Piteira, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:40:18
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original