Lei nº 1.868, de 04 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1868
Ano
2023
Data
04/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa de apoio à qualidade nas escolas e dá outras providências no âmbito do município de Conceição de Macabu-RJ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica