Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Denomina como Rua José de Araújo Rosa a via pública localizada no bairro da Vila São José perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 316
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica o inciso XVII, artigo 42, da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |