Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Fica, com fulcro no artigo 10, IV do Decreto Legislativo n.º 02/2017, decretada a devolução do bem inscrito sob o n.º 0727, plaqueta n.º 0517 (veículo automotor Volkswagen Santana) ao órgão responsável pelo orçamento, Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para destinação que melhor convier. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2023
Processo: 08/2023
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Alberto Cláudio Barbosa Rolim. - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Questiona se existe médico ortopedista realizando atendimento em nossa cidade. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 26 de 2023
Processo: 26/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Requer Informações acerca de passagem de máquina e colocação de bica corrida na estrada rural do Sertão. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 27 de 2023
Processo: 27/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para que viabilize um veículo para levar atletas macabuenses da modalidade Bicicross ao Ssul-americano que acontecerá em Idaiatuba/SP. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Requerimento de Informação nº 28 de 2023
Processo: 28/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Questiona se há planejamento de obras no bairro São Henri para evitar transtornos ocasionados por enchentes. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Requerimento de Informação nº 29 de 2023
Processo: 29/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Requer informações acerca de Equipes de PSF - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Requerimento de Informação nº 30 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Questiona quantos coveiros prestam serviços e qual a jornada de trabalho de cada um e se existe a possibilidade de aumentar este número. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Requerimento de Informação nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Questiona sobre as lâmpadas queimadas na Rua Ranulfo Monteiro Gomes e todas as ruas do Conjunto Habitacional São Cristóvão. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Requerimento de Informação nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Requer informações acerca da existência de médico pediatra realizando atendimento público especializado na cidade. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Requerimento de Informação nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Dhal
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Questiona se o Poder Executivo irá alterar a Lei Municipal nº 1600/93 de acordo com as inovações estabelecidas pela Resolução Federal nº 231/2022. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |