16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/04/2026 - 09:00 Encerramento: 29/04/2026 - 10:25
Correspondências
Expedientes
Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 12/2026 - da Chefe do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha Demonstrativo de Receita e Despesa - Comp. 03/2026.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 2804/2026 - do Vereador Guta ao Secretário Municipal de Meio Ambiente: comunicação de risco ambiental e solicitação de fiscalização na área da Cachoeira da Amorosa.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 2704/2026 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicitação de manutenção e melhoria na área da Cachoeira da Amorosa.

OFÍCIO/FILIPE/CMCM N.º 2904/2026 - do Vereador Filipe Felix ao Deputado Federal Reimont: solicita Destinação de Micro-ônibus para Transporte de Pacientes da Rede Municipal de Saúde.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Turno:
Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do município de Conceição de Macabu.
Proposição inclusa na Ordem do Dia