6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2026 - 09:15 Encerramento: 18/03/2026 - 10:38
Correspondências
Expedientes
Correspondências Externas:

OFÍCIO N.º 24/2026 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro de 2025.

OFÍCIO N.º 041/2026 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: encaminha Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2026.

Correspondências Internas:

MEMORANDO N.º 08/2026 - do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha recibo do SCONFI do RGF do 3º quadrimestre do exercício de 2025.

MEMORANDO N.º 09/2026 - do Setor de Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha recibo do RGF do 6º bimestre do exercício de 2025.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 1703A/2026 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicita reparos no telhado do Ginásio Poliesportivo.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 1703B/2026 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicita limpeza e capina na localiza na localidade da Chácara dos Santana, nos arredores do Ginásio Poliesportivo.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 1703C/2026 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicita reparos em rampas de bueiros no bairro da Bocaina.

OFÍCIO/GUTA/CMCM N.º 1803/2026 - do Vereador Guta ao Prefeito Municipal: solicita prorrrogação do prazo para pagamento da cota única do IPTU com desconto.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1703/2026 - da Vereadora Nathália Braga ao Prefeito Municipal: solicita providências na Rua Vereador Miercio Barbosa, bairro Eldorado.

OFÍCIO/NATHALIA/CMCM N.º 1703B/2026 - da Vereadora Nathália Braga ai Prefeito Municipal: socicita poda e corte de ávore no bairro da Calçadinha.

OFÍCIO/TICÓ/CMCM N.º1703/2026 - do Vereador Ticó a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil: solicita poda de árvores localizadas no bairro Piteira.

OFÍCIO/SEBASTIÃO/CMCM N.º0012/2026 - do Vereador Tião da Usina à Secretária de Serviços Urbanos: solicita construção de bueiros que atendam um maior vazão de água no bairro da Usina.

OFÍCIO/SEBASTIÃO/CMCM N.º0014/2026
- do Vereador Tião da Usina ao Prefeito Municipal: solicita implementação de manilhas e bueiros próximo ao posto de saúde no Bairro da Vila Nova.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.554, de 05 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
Encaminhada para Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Pedro Henrique
Turno:
Dispõe sobre os prazos máximos para a montagem e desmontagem de estruturas temporárias para eventos públicos na Avenida Victor Sence (RJ -182) e estabelece penalidades pelo descumprimento no Município de Conceição de Macabu
Encaminhada para Leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a vinculação administrativa dos cargos da Escola Municipal Macabuense de Música e Arte à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Encaminhada para Leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Lucas Madureira
Turno:
Denomina como "Rua Hélio de Souza" via pública localizada na RJ 182, KM 10, Curato de Santa Catarina.
Proposição inclusa na Ordem do Dia