Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
25/07/2023
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina campo society localizado no Porto Novo, como “Campo Society Altenir Bernardino”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada