Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Sanciona o Código Ambiental do Município de Conceição de Macabu e revoga a Lei Complementar nº 004/1994 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Fiscalização do Meio Ambiente e a Lei Complementar nº 015/1995 que estatui a Lei de Preservação Ambiental do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Lucas Constantino de Melo.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Valmir Tavares Lessa.

Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Arlei dos Santos Santiago.

Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Elcimar Madureira de Souza.

Concede Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Eduardo Rezende.