Projeto Substitutivo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 01/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil e de Cargos em Comissão da Administração Direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Indexação
Observação