Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Cria o programa de inclusão social com capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social: geração jovem, em âmbito municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade com emenda. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Institui o Diploma Mulher-Cidadã, no âmbito do Legislativo, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Guta, Lucas Madureira
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito, o presente Requerimento de Informação, objetivando que sejam prestadas informações acerca do quantitativo de servidores e relações de investidura, contratos temporários, vacâncias e convocações. - Requerimento nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Informação e prestação de contas, com a relação dos nomes dos beneficiários, RG ou CPF, com endereço, quantidade de material de assistência recebido e qual material receberam da ajuda humanitária, atendido pelos Termos de Doação nº 48 de 03/12/2022 (43779992). - Requerimento nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 5 |
Solicita informações sobre a Unidade Básica de Saúde de Macabuzinho, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. - Requerimento nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 6 |
Solicita informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. - Requerimento nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 7 |
Solicita informações acerca da Unidade de Saúde do bairro Rhodia, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especificidades, periodicidade e vagas para atendimento. - Requerimento nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 8 |
Solicita informações acerca da Unidade Básica de Saúde do bairro Curato de Santa Catarina, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. - Requerimento nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 9 |
Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Piteira, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. - Requerimento nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 10 |
Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Vila Tavares, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. - Requerimento nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 11 |
Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Calçadinha, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. - Requerimento nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 12 |
Emenda nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 41
Turno: -
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Emenda Modificativa ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 04/2023. - Emenda nº 3 de 2023 | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga | 06/03/2023 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Maria Luciete Ribeiro da Silva. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Maria Aparecida Ferreira Nines. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Marcia Valentim Barcelos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Concede “Diploma Mulher-Cidadã” a Senhora Marta Leal Tavares, dentista, pelo seu exemplo de mulher e relevantes serviços prestados a Conceição de Macabu/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |