Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: Ticó
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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Determina a substituição das sirenes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de mitigar incômodos sensoriais dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: 29/2023
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Determina a instalação de fraldários em escolas municipais que tiverem alunos matriculados que necessitem do uso de fraldas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de apoio à qualidade nas escolas e dá outras providências no âmbito do município de Conceição de Macabu-RJ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre (MODELO FM). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Macabuense a Senhora Denilda Ribeiro Caldeira. - - |
Aprovado por unanimidade |