Lei nº 1.864, de 04 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1864
Ano
2023
Data
04/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre (MODELO FM).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica