Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.329/2014 e dá outras providências (Remuneração e carga horária de Facilitador de Oficina e Orientador Social). - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: 47/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar para o orçamento geral do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Matéria lida na R.O de 06/11/2023. Aplicado artigo 78, do Regimento Interno. Incluso na Ordem do Dia da Mesma R.O. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: 49/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, conforme artigo 79 da Lei Municipal nº 1.877/2023 (Código Ambiental do Município de Conceição de Macabu) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |