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PRE 19/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos a Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 15:59:43
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 19, de 26 de fevereiro de 2025

PRE 20/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos a Sra. Alessandra Barbosa Félix Bizzo.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 16:09:36
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 20, de 26 de fevereiro de 2025

PRE 21/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos a Sra. Raira de Oliveira Ramalho.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 16:16:16
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 21, de 26 de fevereiro de 2025

PRE 22/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição, enquanto Procurador do Município de Conceição de Macabu, para toda municipalidade, ao Senhor Rafael Ferreira da Fonseca, natural de Itaperuna/RJ.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 16:32:45
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 22, de 26 de fevereiro de 2025

PRE 23/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição para toda municipalidade, como enfermeira da saúde da família no município de Conceição de Macabu, à Senhora Erika Barros Batista Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 16:34:39
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 23, de 26 de fevereiro de 2025

PRE 24/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua relevante contribuição para o município de Conceição de Macabu, como produtor rural na localidade de Santa Maria, Senhor Marzio Borgo, natural de Mantena/MG

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:42:04
Autor:  Tião da Usina
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 24, de 12 de março de 2025

PRE 25/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda Dr. José de Castro, de Honra ao Mérito na área da Saúde, ao Dr. Flávio dos Santos Antunes, em reconhecimento ao seu papel fundamental no avanço do diagnóstico, tratamento e prevenção de câncer na região, bem como à sua dedicação incansável à melhoria da gestão hospitalar e ao atendimento de qualidade à população

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 8:59:10
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 25, de 12 de março de 2025

PRE 26/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao servidor público municipal, ocupante do cargo de operador de máquinas e equipamentos, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária do Município de Conceição de Macabu, Sr. Daniel Bogado Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 10:31:25
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 26, de 12 de março de 2025

PRE 27/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Marcos de Mello Viana, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento ao seu importante trabalho social com os jovens desta comunidade, apoiando e financiando projetos culturais e de lazer que têm contribuído para o desenvolvimento e bem-estar dos mesmos ao longo dos últimos anos.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 27 / 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 10:23:33
Autor:  Samuel da Música
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 27, de 12 de março de 2025

PRE 28/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadã Macabuense à Sra. Ivanilde Ramalho da Silva, natural de Barão de Grajaú/MA, em reconhecimento à sua atuação como artesã e fomentadora da cultura e comércio local, incentivando o consumo de produtos feitos a mão em Conceição de Macabu/RJ ao longo dos últimos 11 (onze) anos.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 10:26:22
Autor:  Samuel da Música
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 28, de 12 de março de 2025

PRE 29/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elenilton Augusto de Andrade (Pastor Tota), em reconhecimento ao impacto significativo de seu trabalho na comunidade ao longo dos 13 (treze) anos à frente da Igreja Evangélica Missionária Chama Viva, especialmente por meio da liderança de projetos sociais que têm transformado a vida de muitas pessoas.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 10:29:29
Autor:  Samuel da Música
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 29, de 12 de março de 2025

PRE 30/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Colégio Estadual, em reconhecimento aos seus 100 (cem) anos de existência, desempenhando um papel fundamental na formação de inúmeras gerações, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional e social do município, fica concedido o Maria Lobo Viana.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 30 / 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 13:19:25
Autor:  Toninho da Saúde
Coutinho
Dhal
Filipe Felix
Gaúcho
Guta
Nathália Braga
Pedro Henrique
Rafinha da Saúde
Samuel da Música
Tião da Usina
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 30, de 12 de março de 2025

PRE 31/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos à Sra. Jessica Borges Ferreira, em reconhecimento aos 10 (dez) anos dedicados ao empreendedorismo em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como proprietária do salão “Jessica Borges Hair” – referência na área da beleza.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 31 / 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 13:48:00
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 31, de 12 de março de 2025

PRE 32/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Wilson Cleber Mendes da Silva, natural de Rio Bonito /RJ, em reconhecimento à sua contribuição ao esporte macabuense, especialmente como organizador e locutor de eventos de motocross ao longo dos últimos 10 (dez) anos.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 15:53:12
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 32, de 12 de março de 2025

PRE 33/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Alziro Paula Júnior, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento aos 43 (quarenta e três) anos dedicados ao município de Conceição de Macabu/RJ, tendo se destacado nas áreas do empreendedorismo – como comerciante – e da cultura – como Diretor de Harmonia da Escola de Samba da Bocaina.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 33 / 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 16:26:21
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 33, de 12 de março de 2025

PRE 34/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rhildo da Silva Fidelis, natural de Macaé/RJ. em reconhecimento aos anos dedicados à promoção da cultura e do lazer em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como cantor de pagode e artista que leva o nome da cidade aos palcos.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 16:40:59
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 34, de 12 de março de 2025

PRE 35/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Darly Marques Filho, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento às várias décadas dedicadas ao município de Conceição de Macabu/RJ, cidade na qual formou família e onde se destacou como jogador do tradicional São Luiz Futebol Clube.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 35 / 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:32:03
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 35, de 12 de março de 2025

PRE 36/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Francisco Alves Machado Neto (Chico Machado).

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 9:25:47
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 36, de 12 de março de 2025

PRE 37/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Bernard Tavares Dídima.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 14:38:36
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 37, de 03 de abril de 2025

PRE 38/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan Domingos Moraes Ebani.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 38 / 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 14:52:21
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 38, de 03 de abril de 2025

PRE 39/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Wilson Cleber Mendes da Silva.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:44:44
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 39, de 03 de abril de 2025

PRE 40/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos à banda Rise Mob, em reconhecimento à sua relevante contribuição artística, cultural e social ao município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 15:35:57
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 40, de 21 de maio de 2025

PRE 41/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Secretário Municipal de Educação de Macaé, Sr. Matias Mendes da Silva.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 41 / 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 13:07:14
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 41, de 04 de junho de 2025

PRE 42/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Macabuense à senhora Denize Maria da Silva Tavares Neto e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 42 / 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 16:13:04
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 42, de 04 de junho de 2025

PRE 43/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 43 / 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 12:19:33
Autor:  Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 43, de 11 de junho de 2025

PRE 44/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes da Silva Junior, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 44 / 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:00:57
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 44, de 11 de junho de 2025

PRE 45/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Everton Silva Paiva, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 45 / 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:02:56
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 45, de 11 de junho de 2025

PRE 46/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Flávio Manhães da Silva, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 46 / 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:04:54
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 46, de 11 de junho de 2025

PRE 47/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renan Gandra Gomes Santos, 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 47 / 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:06:52
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 47, de 11 de junho de 2025

PRE 48/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cid Elber Victor Cavalcanti, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 48 / 2024
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:08:56
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 48, de 11 de junho de 2025

PRE 49/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor André Luis Teixeira, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 49 / 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:11:30
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 49, de 11 de junho de 2025

PRE 50/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Souza Pinto, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 50 / 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:13:40
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 50, de 11 de junho de 2025

PRE 51/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cristiano Fontes Fonseca, 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 51 / 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:18:31
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 51, de 11 de junho de 2025

PRE 52/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Washington Luiz da Conceição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ, ao empresário com mais de 20 anos de experiência na Área Comercial de empresas do Setor de Meio Ambiente, que atuou nas esferas pública e privada no ramo de transporte, gerenciamento de resíduos e recuperação e melhoria dos recursos hídricos, sendo fundador da empresa Ecológika Ambiental Transporte e Locação e, atualmente, único sócio administrador.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 52 / 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 13:51:40
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 52, de 25 de junho de 2025

PRE 53/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Erick José Guimarães de Andrade, natural de Nova Friburgo, em reconhecimento a sua trajetória jurídica, tanto no âmbito privando quanto no setor público, em especial à relevante contribuição para o município Conceição de Macabu.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 53 / 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 10:35:15
Autor:  Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 54, de 08 de agosto de 2025

PRE 54/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao senhor João Vitor Barcelos Daumas e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Processo: 54 / 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 9:31:19
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 53, de 22 de julho de 2025

PRE 55/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Vinicius de Souza Andrade Coutinho.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:21:07
Autor:  Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 55, de 27 de agosto de 2025

PRE 56/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao senhor Raphael da Silva Pinto e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Processo: 56 / 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:25:08
Autor:  Samuel da Música
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 56, de 27 de agosto de 2025

PRE 57/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao senhor Lafaete Daumas Braga de Moraes e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Processo: 57 / 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:27:46
Autor:  Samuel da Música
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 57, de 27 de agosto de 2025

PRE 58/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Honra ao Mérito ao senhor Raphael Silva Salgado e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 58 / 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 12:30:30
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 58, de 27 de agosto de 2025

PRE 59/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Danilo Bezerra de Menezes Silva, em reconhecimento à sua sólida trajetória como Fiscal de carreira do DETRO-RJ desde 2007, bem como à sua destacada atuação como Coordenador do Transporte Complementar Intermunicipal em 2018, Coordenador de Fiscalização entre 2020 e 2025 e atual Diretor Técnico-Operacional do DETRO-RJ, além de sua valiosa contribuição como membro do Conselho Estadual de Turismo e do Conselho Estadual de Transportes.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 59 / 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 14:04:47
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 59, de 27 de agosto de 2025

PRE 60/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Milena Ferreira Maciel Moraes Correa, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 20 anos no mercado financeiro e à sua atuação como gerente da agência Sicoob em Conceição de Macabu, onde lidera importantes iniciativas sociais e contribui para o desenvolvimento econômico do município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 60 / 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:41:53
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 60, de 27 de agosto de 2025

PRE 61/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 61 / 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 11:29:45
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 61, de 27 de agosto de 2025

PRE 62/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito à JR Assessoria Esportiva, em reconhecimento à trajetória iniciada em maio de 2018, pela promoção da corrida de rua em Conceição de Macabu, pela representação do município em eventos esportivos regionais e nacionais e pela contribuição à saúde, ao bem-estar e à empregabilidade local.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 62 / 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 13:41:32
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 62, de 27 de agosto de 2025

PRE 63/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos à Senhora Ana Maria de Paula Martins, em reconhecimento à sua vida dedicada à família, à comunidade e ao próximo, marcada pela solidariedade, generosidade e espírito acolhedor, que a tornaram exemplo de cidadania ao município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 63 / 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 14:34:32
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 63, de 27 de agosto de 2025

PRE 64/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Carlos Augusto Paula Barbosa, em reconhecimento ampla e contínua atuação no esporte em Conceição de Macabu.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 64 / 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 14:37:36
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 64, de 27 de agosto de 2025

PRE 65/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jonathan Lima Vasconcellos e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 65 / 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 15:39:27
Autor:  Tião da Usina
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 65, de 27 de agosto de 2025

PRE 66/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Danielle Dytz da Cunha (Dani Cunha), em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em prol da saúde pública.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 66 / 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 16:14:34
Autor:  Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 66, de 27 de agosto de 2025

PRE 67/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elcinei Madureira de Souza.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 67 / 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 15:52:15
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 67, de 27 de agosto de 2025

PRE 68/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Macabuense ao sr. Jefferson de Almeida Ferreira e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 68 / 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 16:52:13
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 68, de 27 de agosto de 2025