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PRE 50/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Souza Pinto, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 50 / 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:13:40
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 50, de 11 de junho de 2025

PRE 51/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cristiano Fontes Fonseca, 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 51 / 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:18:31
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 51, de 11 de junho de 2025

PRE 52/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Washington Luiz da Conceição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ, ao empresário com mais de 20 anos de experiência na Área Comercial de empresas do Setor de Meio Ambiente, que atuou nas esferas pública e privada no ramo de transporte, gerenciamento de resíduos e recuperação e melhoria dos recursos hídricos, sendo fundador da empresa Ecológika Ambiental Transporte e Locação e, atualmente, único sócio administrador.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 52 / 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 13:51:40
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 52, de 25 de junho de 2025

PRE 53/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Erick José Guimarães de Andrade, natural de Nova Friburgo, em reconhecimento a sua trajetória jurídica, tanto no âmbito privando quanto no setor público, em especial à relevante contribuição para o município Conceição de Macabu.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 53 / 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 10:35:15
Autor:  Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 54, de 08 de agosto de 2025

PRE 54/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao senhor João Vitor Barcelos Daumas e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Processo: 54 / 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 9:31:19
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 53, de 22 de julho de 2025

PRE 55/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Vinicius de Souza Andrade Coutinho.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:21:07
Autor:  Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 55, de 27 de agosto de 2025

PRE 56/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao senhor Raphael da Silva Pinto e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Processo: 56 / 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:25:08
Autor:  Samuel da Música
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 56, de 27 de agosto de 2025

PRE 57/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao senhor Lafaete Daumas Braga de Moraes e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Processo: 57 / 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:27:46
Autor:  Samuel da Música
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 57, de 27 de agosto de 2025

PRE 58/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Honra ao Mérito ao senhor Raphael Silva Salgado e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 58 / 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 12:30:30
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 58, de 27 de agosto de 2025

PRE 59/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Danilo Bezerra de Menezes Silva, em reconhecimento à sua sólida trajetória como Fiscal de carreira do DETRO-RJ desde 2007, bem como à sua destacada atuação como Coordenador do Transporte Complementar Intermunicipal em 2018, Coordenador de Fiscalização entre 2020 e 2025 e atual Diretor Técnico-Operacional do DETRO-RJ, além de sua valiosa contribuição como membro do Conselho Estadual de Turismo e do Conselho Estadual de Transportes.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 59 / 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 14:04:47
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 20 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 59, de 27 de agosto de 2025

PRE 60/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Milena Ferreira Maciel Moraes Correa, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 20 anos no mercado financeiro e à sua atuação como gerente da agência Sicoob em Conceição de Macabu, onde lidera importantes iniciativas sociais e contribui para o desenvolvimento econômico do município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 60 / 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:41:53
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 60, de 27 de agosto de 2025

PRE 61/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 61 / 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 11:29:45
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 61, de 27 de agosto de 2025

PRE 62/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito à JR Assessoria Esportiva, em reconhecimento à trajetória iniciada em maio de 2018, pela promoção da corrida de rua em Conceição de Macabu, pela representação do município em eventos esportivos regionais e nacionais e pela contribuição à saúde, ao bem-estar e à empregabilidade local.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 62 / 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 13:41:32
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 62, de 27 de agosto de 2025

PRE 63/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos à Senhora Ana Maria de Paula Martins, em reconhecimento à sua vida dedicada à família, à comunidade e ao próximo, marcada pela solidariedade, generosidade e espírito acolhedor, que a tornaram exemplo de cidadania ao município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 63 / 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 14:34:32
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 63, de 27 de agosto de 2025

PRE 64/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Carlos Augusto Paula Barbosa, em reconhecimento ampla e contínua atuação no esporte em Conceição de Macabu.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 64 / 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 14:37:36
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 64, de 27 de agosto de 2025

PRE 65/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jonathan Lima Vasconcellos e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 65 / 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 15:39:27
Autor:  Tião da Usina
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 65, de 27 de agosto de 2025

PRE 66/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Danielle Dytz da Cunha (Dani Cunha), em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em prol da saúde pública.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 66 / 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 16:14:34
Autor:  Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 66, de 27 de agosto de 2025

PRE 67/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elcinei Madureira de Souza.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 67 / 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 15:52:15
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 67, de 27 de agosto de 2025

PRE 68/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Macabuense ao sr. Jefferson de Almeida Ferreira e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 68 / 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 16:52:13
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 68, de 27 de agosto de 2025

PRE 69/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Clodoaldo Batista de Souza Flores.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 9:22:35
Autor:  Tião da Usina
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 69, de 27 de agosto de 2025

PRE 70/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Igor Tannos Pacheco, em reconhecimento a sua destacada trajetória empreendedora, dando continuidade às atividades comerciais do posto de gasolina Fórmula 1, inicialmente adquirido por seu pai e que, vem gerando empregos para o município de Conceição ao longo de vários anos.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 70 / 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 9:45:23
Autor:  Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 70, de 27 de agosto de 2025

PRE 71/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede-se o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cláudio Márcio de Azevedo Tavares.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 71 / 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 14:15:48
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 71, de 27 de agosto de 2025

PRE 72/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diploma de Honra ao Mérito à sra. Cosme Marina dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 72 / 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 14:42:33
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 72, de 27 de agosto de 2025

PRE 73/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Iocy Nunes da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 73 / 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 14:46:39
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 73, de 27 de agosto de 2025

PRE 74/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Quarteto Aliança Vocal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:26:47
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 74, de 27 de agosto de 2025

PRE 75/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao senhor Valmir Tavares Lessa e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 75 / 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 11:06:09
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 75, de 27 de agosto de 2025

PRE 76/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Andréia Câmara Andrade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 76 / 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 12:27:17
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 76, de 27 de agosto de 2025

PRE 77/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Marlene da Costa Ferreira e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 77 / 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 16:02:31
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 77, de 27 de agosto de 2025

PRE 78/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Macabuense ao sr. Agnaldo Pinto da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 78 / 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 10:46:29
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 78, de 27 de agosto de 2025

PRE 79/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilson Rodrigues dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 79 / 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:14:55
Autor:  Tião da Usina
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 79, de 27 de agosto de 2025

PRE 80/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda Professora Celina Bellas à senhora Maria Helena da Silva Monteiro.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 80 / 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:12:14
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 80, de 27 de agosto de 2025

PRE 81/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Macabuense à senhora Luciana Corrêa Pinheiro.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 81 / 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 12:31:51
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 81, de 27 de agosto de 2025

PRE 82/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Armando Fontes Tavares Neto.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 82 / 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 15:12:02
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 82, de 27 de agosto de 2025

PRE 83/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Izaias Couto.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 83 / 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 15:31:46
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 83, de 27 de agosto de 2025

PRE 84/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Benemérito Macabuense ao Sr. Jairo Pimentel Brandão.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 84 / 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 15:39:12
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 84, de 27 de agosto de 2025

PRE 85/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Benemérito Macabuense à sra. Alexandra Moreira Carvalho Gomes.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 85 / 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:02:43
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 85, de 27 de agosto de 2025

PRE 86/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SRA. ANA CAROLINA KLEIN.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:52:42
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 86, de 27 de agosto de 2025

PRE 87/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao sr. Roberto Cézar Moises Mauricio.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 87 / 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:53:57
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 87, de 27 de agosto de 2025

PRE 88/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandro Silva Santos.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 9:43:36
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 88, de 27 de agosto de 2025

PRE 89/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Macabuense ao senhor Diego Cabral Santos Silva e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 89 / 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 15:49:39
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 89, de 27 de agosto de 2025

PRE 90/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de aplausos ao Senhor Vilmar Ramos e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 90 / 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 15:48:18
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 90, de 27 de agosto de 2025

PRE 91/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Rafael Pareto Simão Tavares.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 91 / 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:29:34
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 91, de 27 de agosto de 2025

PRE 92/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor, natural do Rio de Janeiro, André Pinto da Fonseca.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 92 / 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:29:08
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 92, de 27 de agosto de 2025

PRE 93/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos à senhora Carine da Silva Matos Alvarenga e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 93 / 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:32:52
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 93, de 27 de agosto de 2025

PRE 94/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Em reconhecimento à sua relevante atuação como órgão permanente e autônomo, responsável por assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente garantidos no âmbito do Município de Conceição de Macabu, fica concedida Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Conceição de Macabu.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 94 / 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:28:31
Autor:  Coutinho
Filipe Felix
Guta
Nathália Braga
Pedro Henrique
Rafinha da Saúde
Samuel da Música
Tião da Usina
Ticó
Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 94, de 27 de agosto de 2025

PRE 95/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Vinicios Marins Crespo.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 95 / 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:37:53
Autor:  Tião da Usina
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 95, de 27 de agosto de 2025

PRE 96/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Liliane de Matos Henrique.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 96 / 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 10:12:32
Autor:  Samuel da Música
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 96, de 27 de agosto de 2025

PRE 97/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDNILSON DE PAULA LEMOS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 97 / 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 10:18:03
Autor:  Samuel da Música
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 97, de 27 de agosto de 2025

PRE 98/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, natural de Araruama/RJ.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 98 / 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 16:06:45
Autor:  Filipe Felix
Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 98, de 02 de setembro de 2025

PRE 99/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a “Comenda Dr. José de Castro” à médica Dra. Maria Luiza Silva Castro

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 99 / 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 10:54:53
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 99, de 02 de setembro de 2025