Lei nº 1.992, de 30 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1992
Ano
2025
Data
30/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Rua Antônio Lopes de Oliveira, localizada no Centro de Conceição de Macabu como "Rua do Artesanato e Cultura", destinada à realização de feiras de artesanato, eventos culturais, música ao vivo e espaço recreativo infantil.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica