Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 174
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 176
Turno: -
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover palestras e debates educativos sobre políticas públicas nas escolas municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Gaúcho
Protocolo: 241
Turno: -
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Institui a “Comenda do Mérito Culinário Maurício Junger Barbosa” no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 102 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: Guta
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Anita Paula Barbosa e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado por unanimidade |