Lei nº 1.963, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1963
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Feira Rural de Conceição de Macabu, destinada aos produtores bovinos do município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica