Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Conceição de Macabu a obrigatoriedade de contratação mínima de 1 artista local a cada 3 atrações externas, em eventos públicos realizados na cidade. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Felix
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Reverendíssimo Padre Frei Wellington Porfirio. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 115 de 2025
Processo: 115/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Concede Título De Honra Ao Mérito ao Senhor Bernard Andrade Vecci. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Samuel da Música
Protocolo: 173
Turno: -
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Requer informações sobre a situação dos servidores públicos municipais, incluindo aqueles na ativa, afastados por licença ou transferidos para outros municípios. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Pedro Henrique, Samuel da Música
Protocolo: 182
Turno: -
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Requer informações acerca da lotação, funções, qualificações, exercício de cargos de chefia, cessões e folha de ponto dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Pedro Henrique, Samuel da Música
Protocolo: 183
Turno: -
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Requer informações acerca da lotação, funções, qualificações, exercício de cargos de chefia, cessões, contratos e folha de ponto dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: 290
Turno: Único
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Requer informações quanto à aquisição de medicamentos e insumos, incluindo processos licitatórios de 2024 e 2025, notas fiscais atestadas e o sistema de controle de entrada e saída de medicamentos da farmácia básica e especial. - - |
Aprovado por unanimidade |