Lei nº 1.986, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1986
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Comenda de Mérito de Defesa Civil, Militar e de Segurança Pública Major Couto" no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica