Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a redação do caput do Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025, reduzindo o percentual de autorização para abertura de créditos adicionais suplementares. - - |
Rejeitado |
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| 2 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Coutinho, Gaúcho, Nathália Braga, Pedro Henrique, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Tião da Usina, Toninho da Saúde
Protocolo: 292
Turno: -
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Altera o orçamento previsto no Projeto de Lei n.º 032/2025, para incluir emenda impositiva destinando o valor correspondente as atividades abaixo descritas e detalhadas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 293
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA - Fica alterada a programação constante do Projeto de Lei nº 32/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2026” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029. - - |
Aprovado por unanimidade |