Lei nº 1.979, de 26 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1979
Ano
2025
Data
26/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, o "Circuito Equestre de Conceição de Macabu", a realizar-se anualmente no primeiro final de semana do mês de agosto, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.959, de 28 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica