Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
Cria na estrutura da Administração Direta Municipal a Secretaria Municipal de Cultura e dispõe sobre a criação e alteração de cargos em comissão e de criação de cargo de agente político da Administração Direta do município de Conceiçao de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ para incluir o cargo de Chefe do Setor de Imprensa Oficial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Dhal
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Bernard Tavares Dídima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Dhal
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
|
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan Domingos Moraes Ebani. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Dhal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
|
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Wilson Cleber Mendes da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |