Logo Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4261 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 2, de 28 de março de 1985
Ementa:
INSTITUI LEITURA DE PASSAGEM BÍBLICA EM TODA ABERTURA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 08 de janeiro de 1985
Ementa:
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EM NÚMERO IGUAL AO DE VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 326, de 13 de agosto de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. PASSA A DENOMINAR JORGE GABRIEL A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA ALICE BARBOSA, ENTRANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CLOVIS COUTINHO, NO BAIRRO BOCAINA.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 2, de 20 de abril de 1983
Ementa:
FICA DENOMINADA RUA OSVALDO PARETO A PEQUENA RUA QUE INICIA NA RUA MARIA ADELAIDE AO LADO DA CASA DO SR. GILDÁSIO ROCHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 264, de 25 de maio de 1981
Ementa:
APROVA AS NORMAS DE ÉTICA A SEREM OBSERVADAS NA CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 236, de 26 de novembro de 1979
Ementa:
Institui a data de 15 de março como Dia do Município de Conceição de Macabu (feriado municipal).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 232, de 31 de agosto de 1979
Ementa:
DENOMINA OS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA GODOFREDO GUIMARÃES TAVARES; RUA 15 DE MARÇO; RUA EDUARDO FIGUEIREDO; RUA WLADIR TAVARES DAUMAS; RUA ANDRÉ FLORIDO; RUA ALBERT BARBOSA; RUA SÉRGIO DOS SANTOS CARDOSO; RUA JÚLIA GOMES DE LEMOS E RUA JOÃO GOMES PESSANHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 200, de 30 de junho de 1977
Ementa:
PASSA DE DENOMINAR-SE RUA JOÃO ENNE JUNIOR O PERÍODO COMPREENDIDO DA ENTRADA ATÉ A CASA DO SENHOR ABÉRCIO PAULA, DA ATUAL RUA DR. RIBEIRO DO ROSÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 28 de setembro de 1971
Ementa:
PASSA A DENOMINAR COMO MARIA ADELAIDE, O TRECHO DE RUA QUE VAI DA ESQUINA DA RUA MELQUÍADES PICANÇO ATÉ A RUA AMARO DAUMAS, NESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 09 de julho de 1953
Ementa:
CRIA FERIADO NA SEDE DO MUNICÍPIO EM 08 DE DEZEMBRO E NO DISTRITO DE MACABUZINHO EM 20 DE JANEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.438, de 15 de março de 1952
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.