Resolução Legislativa nº 36, de 01 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
36
Ano
2019
Data
01/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO O INCISO XI, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO N.º 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Indexação
Observação
Assuntos
- Regimento Interno
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica