Lei nº 1.564, de 18 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1564
Ano
2018
Data
18/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 41, de 21 de maio de 1990
Norma correlata
Lei nº 1.554, de 05 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.573, de 13 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.625, de 17 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.818, de 01 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.843, de 02 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.944, de 23 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.956, de 07 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica