Resolução Legislativa nº 2, de 01 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
2
Ano
2018
Data
01/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
08/03/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO Nº 022/1991, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(dispõe sobre dias e horários para realização das sessões ordinárias semanais).
Indexação
Observação
Assuntos
- Regimento Interno
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 1, de 03 de fevereiro de 2017
Anexos Norma Jurídica