Resolução Legislativa nº 10, de 13 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
10
Ano
2015
Data
13/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
16/07/2015
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6° NO ART 163 DA RESOLUÇÃO 022/91 (dispõe sobre o horário limite para protocolo na Secretaria Legislativa de Matérias para o expediente das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu).
Indexação
Observação
Assuntos
- Regimento Interno
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica