Lei nº 1.529, de 27 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1529
Ano
2018
Data
27/06/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
28/06/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DE SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 041/1990, LEI MUNICIPAL N.º 936/2009 E A LEI MUNICIPAL N.º1281/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 41, de 21 de maio de 1990
Altera o(a)
Lei nº 936, de 01 de julho de 2009
Altera o(a)
Lei nº 1.281, de 10 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica