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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 21 E § 1º DO ARTIGO 26 E OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.248/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 337/2018, Data Protocolo:
31/01/2018 -
Horário: 11:56:00
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 338/2018, Data Protocolo:
31/01/2018 -
Horário: 13:59:16
Autor:
Paulo Henrique - PH
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.528, de 14 de junho de 2018
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA RUA WILSON PESSANHA PINTO A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL AS RUAS JOÃO RODRIGUES BARROCO E JAIR BARCELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 343/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 15:56:39
Autor:
Valmir Lessa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E SEU PARÁGRAFO 6º, INSERE OS ARTIGOS 18-A E 18-B, E ATUALIZA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 756/2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 346/2018, Data Protocolo:
07/02/2018 -
Horário: 14:38:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 362/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 10:15:09
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.512, de 14 de março de 2018
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE GRATUIDADE A IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO SEU ACOMPANHANTE, E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ENTRADA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 366/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 11:51:29
Autor:
Messias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.526, de 21 de maio de 2018
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 367/2018, Data Protocolo:
07/03/2018 -
Horário: 8:48:16
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.509, de 14 de março de 2018
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 012 / 2018
Protocolo: 369/2018, Data Protocolo:
07/03/2018 -
Horário: 8:55:30
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.507, de 14 de março de 2018
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 128/1992 DE 24 DE JULHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 371/2018, Data Protocolo:
07/03/2018 -
Horário: 9:03:46
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.508, de 14 de março de 2018
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 014 / 2018
Protocolo: 370/2018, Data Protocolo:
07/03/2018 -
Horário: 9:00:57
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.505, de 14 de março de 2018
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PSF, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO DA FAMÍLIA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 015 / 2018
Protocolo: 372/2018, Data Protocolo:
07/03/2018 -
Horário: 9:08:17
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.506, de 14 de março de 2018
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART 26, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2013, PARA ALTERAR A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Processo: 016 / 2018
Protocolo: 406/2018, Data Protocolo:
08/03/2018 -
Horário: 12:37:18
Autor:
Toninho da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.510, de 14 de março de 2018
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.453 QUE DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Processo: 017 / 2018
Protocolo: 405/2018, Data Protocolo:
08/03/2018 -
Horário: 12:25:28
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.511, de 14 de março de 2018
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 018 / 2018
Protocolo: 409/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 10:06:24
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.513, de 14 de março de 2018
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A : ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 019 / 2018
Protocolo: 410/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 10:19:06
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.514, de 14 de março de 2018
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 020 / 2018
Protocolo: 414/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 10:29:57
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.515, de 14 de março de 2018
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 021 / 2018
Protocolo: 419/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 15:20:10
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.516, de 14 de março de 2018
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2003 DE 2017 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 022 / 2018
Protocolo: 428/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 10:11:54
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.504, de 14 de março de 2018
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º, O ARTIGO 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.507 DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 023 / 2018
Protocolo: 432/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 16:49:21
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.517, de 21 de março de 2018
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Processo: 024 / 2018
Protocolo: 442/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 13:15:58
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1450 DE 30 DE MAIO DE 2017, E LEI N.º 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Processo: 025 / 2018
Protocolo: 444/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 16:07:29
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.329 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Processo: 026 / 2018
Protocolo: 461/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 15:08:27
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.521, de 18 de abril de 2018
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COM HABILITAÇÃO EM MEDICINA, MÉDICOS ESPECIALISTAS AMBULATORIAIS CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 027 / 2018
Protocolo: 468/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 10:54:54
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.522, de 18 de abril de 2018
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 028 / 2018
Protocolo: 493/2018, Data Protocolo:
19/04/2018 -
Horário: 16:27:12
Autor:
Guta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.525, de 21 de maio de 2018
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 029 / 2018
Protocolo: 496/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 15:01:39
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.534, de 19 de julho de 2018
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Processo: 030 / 2018
Protocolo: 499/2018, Data Protocolo:
03/05/2018 -
Horário: 9:34:08
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.521 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Processo: 031 / 2018
Protocolo: 501/2018, Data Protocolo:
03/05/2018 -
Horário: 14:47:14
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 032 / 2018
Protocolo: 502/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 10:44:40
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NOVA SIMBOLOGIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA LEI N.º 367 DE 01 DE ABRIL DE 2000 E LEU N.º 918 DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Processo: 033 / 2018
Protocolo: 522/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 15:53:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 034 / 2018
Protocolo: 565/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 9:13:36
Autor:
Paulo Henrique - PH
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DE SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 041/1990, LEI MUNICIPAL N.º 936/2009 E A LEI MUNICIPAL N.º1281/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Processo: 035 / 2018
Protocolo: 574/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:15:34
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADO NILCE DE SOUZA SANTOS CONHECIDA COMO VOVÓ NILCE, O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA LUCI DE AZEVEDO MONTEIRO, N.º 31, BOCAINA, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Processo: 036 / 2018
Protocolo: 581/2018, Data Protocolo:
05/07/2018 -
Horário: 12:40:37
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA JOSÉ EDUARDO NERES(BIRIBA) A SALA/ESPAÇO UTILIZADO COMO ALMOXARIFADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, NO PRÉDIO LOCALIZADO À RUA ROZENDO FONTES TAVARES, N.º 199, BOCAINA, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Processo: 037 / 2018
Protocolo: 582/2018, Data Protocolo:
05/07/2018 -
Horário: 12:45:45
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA RUA FRANQUILINO PAULO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RJ-182 E RUA QUIRINO NUNES, VILA LEOLINDA, BAIRRO USINA - CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Processo: 038 / 2018
Protocolo: 583/2018, Data Protocolo:
05/07/2018 -
Horário: 14:33:18
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Processo: 039 / 2018
Protocolo: 585/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 16:01:08
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Processo: 040 / 2018
Protocolo: 590/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 10:37:47
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.976,40 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Processo: 041 / 2018
Protocolo: 591/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 10:46:26
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Processo: 042 / 2018
Protocolo: 596/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 9:51:13
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTIPULA O VALOR MENSAL DA AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E PUBLICA O ANEXO I COM O PLANO ANUAL DE AMORTIZAÇÃO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 043 / 2018
Protocolo: 610/2018, Data Protocolo:
14/08/2018 -
Horário: 13:13:41
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 76 A 79, E REVOGA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 044 / 2018
Protocolo: 614/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 16:19:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO A REALIZAR-SE NO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 045 / 2018
Protocolo: 615/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 16:24:20
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.539, de 04 de setembro de 2018
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 021 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 046 / 2018
Protocolo: 616/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 16:31:57
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Processo: 047 / 2018
Protocolo: 620/2018, Data Protocolo:
30/08/2018 -
Horário: 12:15:01
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Protocolo: 642/2018, Data Protocolo:
02/10/2018 -
Horário: 15:13:33
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Processo: 048 / 2018
Protocolo: 644/2018, Data Protocolo:
04/10/2018 -
Horário: 15:26:09
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA COMO EVANDRO DE PAULA GOMES, A VIA PÚBLICA PARALELA A PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA E A AVENIDA VICTOR SENCE, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 050 / 2018
Protocolo: 646/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 13:45:44
Autor:
Paulo Henrique - PH
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 051 / 2018
Protocolo: 647/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 14:13:13
Autor:
Messias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 052 / 2018
Protocolo: 656/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 9:46:02
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSERIDOS NO CURRICULUM ESCOLAR DESFILES CÍVICOS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 053 / 2018
Protocolo: 661/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 11:32:28
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 054 / 2018
Protocolo: 670/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 15:06:09
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.545, de 12 de novembro de 2018
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