Lei nº 1.541, de 06 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1541
Ano
2018
Data
06/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL 021 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 21, de 14 de novembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.612, de 20 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica