Lei nº 1.526, de 21 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1526
Ano
2018
Data
21/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
24/05/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE GRATUIDADE A IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO SEU ACOMPANHANTE, E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ENTRADA DE EVENTOS REALIZADOS E/OU ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica