Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANKLIN SANTIAGO LIMA, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GENILDO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, SARGENTO DA POLÍTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO COMANDO DO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÍTALO DOS SANTOS SOUTINHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS (GAT) NA 2ª CIA VINCULADA AO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM).

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

FICA DENOMINADA JOSÉ EDUARDO NERES(BIRIBA) A SALA/ESPAÇO UTILIZADO COMO ALMOXARIFADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, NO PRÉDIO LOCALIZADO À RUA ROZENDO FONTES TAVARES, N.º 199, BOCAINA, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03(TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS RELACIONADOS A REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA); O MONTANTE DE RECURSOS UTILIZADOS PARA REFORMA DA ETA; ANDAMENTO DA OBRA E O PRAZO DE ENTREGA.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 026/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. SUPRIMI O ARTIGO 15 E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.