Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
28
Data de Apresentação
19/04/2018
Número do Protocolo
493
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 028/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada