Lei nº 1.530, de 03 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1530
Ano
2018
Data
03/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
05/07/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica