Lei nº 1.518, de 21 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1518
Ano
2018
Data
21/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/03/208
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E SEU PARÁGRAFO 6º, INSERE OS ARTIGOS 18-A E 18-B, E ATUALIZA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 756/2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.
Indexação
Observação
ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 024 DATADO EM 28/03/2018 PÁGINA 03
ERRATA
Na LEI N.º 1.518 de 21 de março de 2018,publicada no Diário Oficial Ano 15,
N.º 22 de 22 de março de 2018,
Onde se Lê: Art. 1º. (...)
"Art. 11. A diretoria Executiva será composta de 06 (seis) Diretores, nomeados pelo Prefeito Municipal sendo:
I - Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira;
II - Diretor Jurídico;
III - Diretor Administrativo de Contabilidade, Finanças e Tesouraria;
IV - Diretor Administrativo de Previdência;
V - Diretor de Departamento de Controle Interno e;
VI - Diretor de Recursos Humanos."
Leia-se: Art. 1º. (...)
"Art. 11. A diretoria Executiva será composta de 07 (sete) Diretores, nomeados pelo Prefeito Municipal sendo:
I - Diretor Executivo, Administrativo e Financeiro;
II - Diretor Jurídico;
III - Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças
IV - Diretor Administrativo de Tesouraria;
V - Diretor Administrativo de Previdência;
VI - Diretor de Departamento de Controle Interno e;
VII - Diretor de Recursos Humanos."
Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
ERRATA
Na LEI N.º 1.518 de 21 de março de 2018,publicada no Diário Oficial Ano 15,
N.º 22 de 22 de março de 2018,
Onde se Lê: Art. 1º. (...)
"Art. 11. A diretoria Executiva será composta de 06 (seis) Diretores, nomeados pelo Prefeito Municipal sendo:
I - Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira;
II - Diretor Jurídico;
III - Diretor Administrativo de Contabilidade, Finanças e Tesouraria;
IV - Diretor Administrativo de Previdência;
V - Diretor de Departamento de Controle Interno e;
VI - Diretor de Recursos Humanos."
Leia-se: Art. 1º. (...)
"Art. 11. A diretoria Executiva será composta de 07 (sete) Diretores, nomeados pelo Prefeito Municipal sendo:
I - Diretor Executivo, Administrativo e Financeiro;
II - Diretor Jurídico;
III - Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças
IV - Diretor Administrativo de Tesouraria;
V - Diretor Administrativo de Previdência;
VI - Diretor de Departamento de Controle Interno e;
VII - Diretor de Recursos Humanos."
Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 756, de 21 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica