Lei nº 1.518, de 21 de março de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1518

Ano

2018

Data

21/03/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/03/208

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E SEU PARÁGRAFO 6º, INSERE OS ARTIGOS 18-A E 18-B, E ATUALIZA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 756/2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.

Indexação

Observação

ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 024 DATADO EM 28/03/2018 PÁGINA 03

ERRATA
Na LEI N.º 1.518 de 21 de março de 2018,publicada no Diário Oficial Ano 15,
N.º 22 de 22 de março de 2018,
Onde se Lê: Art. 1º. (...)
"Art. 11. A diretoria Executiva será composta de 06 (seis) Diretores, nomeados pelo Prefeito Municipal sendo:
I - Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira;
II - Diretor Jurídico;
III - Diretor Administrativo de Contabilidade, Finanças e Tesouraria;
IV - Diretor Administrativo de Previdência;
V - Diretor de Departamento de Controle Interno e;
VI - Diretor de Recursos Humanos."
Leia-se: Art. 1º. (...)
"Art. 11. A diretoria Executiva será composta de 07 (sete) Diretores, nomeados pelo Prefeito Municipal sendo:
I - Diretor Executivo, Administrativo e Financeiro;
II - Diretor Jurídico;
III - Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças
IV - Diretor Administrativo de Tesouraria;
V - Diretor Administrativo de Previdência;
VI - Diretor de Departamento de Controle Interno e;
VII - Diretor de Recursos Humanos."
Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -

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