Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
08/03/2018
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 016/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART 26, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2013, PARA ALTERAR A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada