Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO NOS TERMOS NA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E EM NOME DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A)QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS. B) INFORMA A RELAÇÃO NOMINAL COM CARGO, CARGA HORARIA E LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO E SE EXISTEM PROFESSORES REALIZADO ATIVIDADES EXTRACLASSE E/OU ADMINISTRATIVO NAS DECRETARIAS DAS ESCOLAS OU NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS INFORMAÇÕES ABAIXO NOS TERMOS NA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E EM NOME DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A)QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS. B) INFORMA A RELAÇÃO NOMINAL COM CARGO, CARGA HORARIA E LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO E SE EXISTEM PROFESSORES REALIZADO ATIVIDADES EXTRACLASSE E/OU ADMINISTRATIVO NAS DECRETARIAS DAS ESCOLAS OU NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A RECEITA MENSAL DO IPASCON RECEBIDO PELA PREFEITURA, PARTE PATRONAL E PARTE DO TRABALHADOR? B) COM O CUSTO MENSAL DO IPASCON COM FUNCIONÁRIO, COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS ENTRE OUTRAS; C)QUAL O MONTANTE APLICADO ATÉ APRESENTE DATA? E QUAL O TIPO DE INVESTIMENTO/APLICAÇÃO? D)QUANTOS APOSENTADOS E QUANTOS RECEBEM PELO IPASCON EM CONDIÇÕES DE NÃO APOSENTADO?

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A RECEITA MENSAL DO IPASCON RECEBIDO PELA PREFEITURA, PARTE PATRONAL E PARTE DO TRABALHADOR? B) COM O CUSTO MENSAL DO IPASCON COM FUNCIONÁRIO, COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS ENTRE OUTRAS; C)QUAL O MONTANTE APLICADO ATÉ APRESENTE DATA? E QUAL O TIPO DE INVESTIMENTO/APLICAÇÃO? D)QUANTOS APOSENTADOS E QUANTOS RECEBEM PELO IPASCON EM CONDIÇÕES DE NÃO APOSENTADO?