Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSERIDOS NO CURRICULUM ESCOLAR DESFILES CÍVICOS DA REDE MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ABERTURA DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EULINA DE SOUZA BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDOURADO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.