Lei nº 1.537, de 21 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1537
Ano
2018
Data
21/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
21/08/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
Altera o art. 2º da Lei nº 1.520 de 18 de abril de 2018, que estipula o valor mensal da amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu – IPASCON, para o exercício de 2018, e publica o anexo Icom o plano anual de amortização.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.520, de 18 de abril de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.641, de 01 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica