Lei nº 1.525, de 21 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1525
Ano
2018
Data
21/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
24/05/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDO A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO COM A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica