Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas anuais de governo, prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, do exercício financeiro de 2013 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 9:09:01
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a câmara municipal de Conceição de Macabu-Rj, compor o parlamento inter-regional do norte e noroeste fluminense.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 494/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 14:26:54
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal compor o Parlamento Inter-regional do Norte e noroeste Fluminense.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 495/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 14:32:22
Autor:
Dhal
|
|
PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Câmara municipal de Conceição de Macabu compor o Parlamentar Inter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 496/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 14:36:17
Autor:
Dhal
Texto Original
|
|
PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO EM PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU –RJ.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 15:59:46
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Texto Original
|
|
PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu a Comissão Especial para assuntos relacionados ao coronavírus - COVID 19 - e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 14:41:19
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos e Congratulações à 2ª CIA de Polícia Militar do 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 03 / 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:09:01
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comissão Permanente de Turismo, acrescentando o inciso XII, ao parágrafo único do artigo 49, da Resolução nº 022, de 28 de junho de 1991,, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 04 / 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:13:36
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 15:38:31
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no Processo Seletivo nº 01/2021 realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 347/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:01:01
Autor:
Vaguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Isabely Sampaio pelo relevante talento como cantora e participante do programa de televisão denominado The Voice Brasil Kids.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Processo: 07 / 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 10:38:03
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRE 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcus Vinícius Moreira Falcão, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ como pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 08 / 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 13:45:39
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Marcus Vinícius Moreira Falcão, pároco da cidade, por relevantes serviços prestados à população do Município de Conceição de Macabu.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 14:22:44
Autor:
Dhal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRE 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos à senhora Monalisa Fagundes de Sá
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 359/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 11:44:42
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander Godinnho Carino.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 378/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:07:14
Autor:
Gaúcho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRE 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 379/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:10:37
Autor:
Gaúcho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRE 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19 no município de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 385/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 9:22:49
Autor:
Gaúcho
Texto Original
|
|
PRE 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 387/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 11:20:28
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Texto Original
|
|
PRE 15/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da nova variante Delta da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu –RJ.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 392/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 13:43:15
Autor:
Dhal
Texto Original
|
|
PRE 16/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Julio Cezar Gomes Braz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:03:44
Autor:
Gaúcho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 17/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos à Rogéria Belmont Barbosa Ferreira.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:28:00
Autor:
Dr. Fernando
Texto Original
|
|
PRE 18/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos a senhora Fabilla Reis da Silva
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 400/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:45:33
Autor:
Dr. Fernando
Texto Original
|
|
PRE 19/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Macabuense à Sra. Aryana Santana de Queiroz.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 417/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 10:46:21
Autor:
Tcharles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 20/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao senhor Filipe da Costa Figueró, atleta macabuense, por ter se destacado como jogador de futebol, atuando em grandes clubes brasileiros.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:17:54
Autor:
Ticó
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRE 21/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao senhor Aluisio da Silva Neres Junior, ex-atleta macabuense, por ter se destacado como jogador de futebol, atuando em grandes clubes brasileiros.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 422/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 10:36:49
Autor:
Ticó
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRE 22/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Minguta de Oliveira
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 485/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:15:33
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 23/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial Temporária instituída pela Resolução Legislativa n.º 05/2021
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 511/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 17:01:41
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PRE 24/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Phillipe Wellington Souza de Oliveira Nicácio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Coordenador de defesa Civil e Subsecretário de Ordem Pública, no ano 2014 a 2016.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 24 / 2021
Protocolo: 513/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 12:03:18
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 25/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Wagner Azevedo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Secretário de Segurança Pública.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 515/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 12:11:01
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 26/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Max Lemos.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 523/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 16:38:56
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 27/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao mérito ao Senhor José Rangel de Azevedo, carinhosamente conhecido como o 'Senhor Zé Carroceiro do Balancé' pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 027 / 2021
Protocolo: 579/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:33:28
Autor:
Tcharles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública informações quanto à existência de uma agenda de implantação e manutenção do paisagismo do município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 01 / 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 13:07:52
Autor:
Neto
|
|
REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de agropecuária o plano de ações e agenda desta secretaria municipal para manutenção e passagem de máquina patrol nas estradas vicinais do município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 02 / 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 13:15:41
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à secretária municipal de saúde que informe a lista de nomes completos dos servidores da área de saúde e suas funções na referida secretaria, bem como a forma de vínculo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 03 / 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 13:21:04
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de turismo o plano de ações e o calendário de eventos desta secretaria municipal para o ano de 2021.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 04 / 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 13:25:01
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à secretária municipal de saúde a relação de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como os tipos específicos de suas necessidades, que fazem uso do Sistema único de Saúde.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 13:29:02
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de turismo lista com nomes e endereços dos locais turísticos do município, bem como suas formas de exploração e arrecadação de receita.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 06 / 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 13:32:45
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de educação e cultura a lista de nomes e locais históricos e culturais do município, bem como sua forma de exploração e uso.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 07 / 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 13:38:52
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de educação e cultura lista de nomes completos dos diretores que foram nomeados na gestão deste secretário, bem como suas formações e qualificações técnicas, assim como os nomes dos estabelecimentos de ensino que os mesmo assumiram.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 13:43:05
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de educação e cultura informações se há, nas e escolas e colégios, o serviços de mediadores para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, com o objetivo de promover a inclusão social destes.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 09 / 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 13:47:56
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de saúde lista de nomes completos dos médicos, dentistas, e fisioterapeutas, bem como suas especialidades, locais onde estão lotados e formas de vínculo com o município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 13:51:40
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de educação e cultura a lista dos nomes completos dos professores de educação física desta secretaria, bem como suas formações e qualificações técnicas, assim como os nomes dos estabelecimentos de ensino que os mesmos estão alocados e tipos de vínculo com o município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 13:57:10
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de governo informações de onde foram alocados os servidores da referida secretaria, devido a mesma estar temporariamente desativada por conta da pandemia do Civid-19, bem como seus nomes completos e locais onde foram alocados.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 15:12:00
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de saúde informações quanto ao plano de ações desta secretaria para o enfrentamento ao Covid-19.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 15:16:18
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública informações sobre a rota do caminhão de serviço de coleta de lixo, bem como seus dias e ruas de recolhimento de lixo nos bairros: Curato de Santa Catarina, Piteira e Santa Maria.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 15:20:48
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e renda informações específicas e completas dos serviços prestados à população pela Casa do Empreendedor e do Trabalhador.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 15:24:36
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o serviço "Banco do Povo", bem como que seja informado o motivo, caso ainda não esteja em funcionamento.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 9:54:18
Autor:
Neto
|
|
REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a relação completa com descrição, endereços e data da última atualização de todos os imóveis de propriedade da Prefeitura de Conceição de Macabu.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 10:15:33
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações de quais ações estão sendo tomadas com relação à integração dos jovens do município no mercado de trabalho.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 10:20:21
Autor:
Neto
|
|
REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda a relação de nomes completos de servidores que foram nomeados sob a gestão deste.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 10:28:00
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|