Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por anulação de despesa no orçamento do exercício financeiro de 2021, referente à contrapartida dos contratos de repasse nº 896794/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional para reforma da praça do bairro Vila São José e o de nº 892514/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional, para pavimentação do trecho da estrada CN15-Santo Agostinho.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 15:01:38
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Conceição de Macabu, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 9:23:02
Autor:
Ticó
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera as atividades religiosas como serviço essencial no âmbito do Município de Conceição de Macabu.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 15:18:42
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 14:35:30
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Conceição de Macabu/RJ para o exercício de 2022.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 14:40:06
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Abril de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo:
21/04/2021 -
Horário: 13:28:33
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como Estrada Prefeito Doutor José Sebastião de Castro, a estrada da Poaia localizada no bairro Curato de Santa Catarina.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 15:25:17
Autor:
Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em Conceição de Macabu, baseada no artigo 30 da Constituição Federal e artigo 8º, I da Lei nº 11.445/2007, incluído pela Lei nº 14.026/2020.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 34 / 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 10:21:51
Autor:
Ticó
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal Macabu Contra a Pedofilia no âmbito do Município de Conceição de Macabu
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 35 / 2021
Protocolo: 281/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:47:11
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 36 / 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 10:17:38
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2021
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 37 / 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de R$ 19.482,89.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 38 / 2021
Protocolo: 301/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 10:15:14
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a modificação de nome de logradouros e próprios públicos que perdurarem durante os últimos 20 anos.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 39 / 2021
Protocolo: 311/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 11:03:02
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do regime de trabalho do agente fiscal de posturas. Art. 32 da Lei 1554/18, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 317/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 10:57:06
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a instituição do Programa Patrulha Municipal Maria da Penha no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 42 / 2021
Protocolo: 319/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 11:25:03
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 43 / 2021
Protocolo: 320/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 11:27:20
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto Tribuna Livre no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 44 / 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 16:33:47
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
|
PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a "Comenda Dr. José de Castro" de Honra ao Mérito na área da saúde e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 45 / 2021
Protocolo: 333/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 15:48:27
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.699, de 19 de agosto de 2021
|
PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao inciso X, do artigo 130 da Lei Municipal nº 1.612/2019.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 46 / 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 10:02:44
Autor:
Tcharles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários - PROREC, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 47 / 2021
Protocolo: 340/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 10:36:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527/2011.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 48 / 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 10:48:29
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 49 / 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 10:54:13
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.684/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 50 / 2021
Protocolo: 346/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 16:18:19
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao inciso X, do artigo 130 da Lei Municipal nº 1.612/2019.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Processo: 51 / 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 10:43:52
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Juventude Empreendedora no calendário oficial do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 52 / 2021
Protocolo: 350/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 10:29:31
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 53 / 2021
Protocolo: 351/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:01:50
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do prontuário eletrônico da saúde, no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 54 / 2021
Protocolo: 352/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:13:11
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Feira Municipal do Artesão e do Pequeno e do Micro Empreendedor Individual Macabuense, disciplina seu funcionamento e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 55 / 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 14:37:52
Autor:
Gaúcho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.705, de 10 de setembro de 2021
|
PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Processo: 56 / 2021
Protocolo: 371/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 11:38:43
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de cooperação para combate e prevenção à violência doméstica, "Sinal Vermelho" no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 375/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 9:23:46
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga o proprietário de terras limítrofes à estrada urbana, rural, vicinal ou estrada de acesso, que possui criação de animais a cercar sua propriedade, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Processo: 58 / 2021
Protocolo: 376/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 11:35:35
Autor:
Ticó
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública(Travessa João Pinto de Oliveira) no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Processo: 59 / 2021
Protocolo: 384/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:40:30
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais em praças e parques públicos, no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 60 / 2021
Protocolo: 386/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 10:36:20
Autor:
Ticó
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 61 / 2021
Protocolo: 388/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 13:57:48
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 1592/2019 que institui o Programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 62 / 2021
Protocolo: 389/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 15:37:13
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
|
PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Processo: 63 / 2021
Protocolo: 405/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 13:58:38
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Conceição de Macabu para o exercício de 2022.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Processo: 64 / 2021
Protocolo: 406/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 15:09:57
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Processo: 65 / 2021
Protocolo: 407/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 15:35:41
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Programa Refeição para Todos” e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Processo: 66 / 2021
Protocolo: 421/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 9:15:43
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de Saúde do Município de Conceição de Macabu.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 67 / 2021
Protocolo: 427/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 9:34:14
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$102.331,78.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 68 / 2021
Protocolo: 428/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 9:52:57
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 69 / 2021
Protocolo: 429/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 9:59:13
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$477.500,00.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 70 / 2021
Protocolo: 430/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:08:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$713.662,00
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 71 / 2021
Protocolo: 431/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:17:23
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$878.131,00.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 72 / 2021
Protocolo: 432/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:29:18
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$163.568,07.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 73 / 2021
Protocolo: 433/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:38:06
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$286.500,00
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 74 / 2021
Protocolo: 434/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 11:32:37
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ e, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 75 / 2021
Protocolo: 435/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 11:50:09
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para realização de festas e eventos por particulares no Parque de Exposição Municipal e dá outras providências
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Processo: 76 / 2021
Protocolo: 455/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 15:41:40
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Diploma de mérito esportivo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 077 / 2021
Protocolo: 473/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 12:05:38
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
