Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
326
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Projeto Tribuna Livre no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Indexação
Observação
Conforme fl. 7, a Autora solicitou a retirada de tramitação do presente PLO.