Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 471/2021, no que tange ao ISSQN, a fim de promover as adequações de acordo com a Lei Complementar n.º 175/2020. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: 03/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Institui o Regime de Previdência Complementar - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: 077/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Diploma de mérito esportivo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Requer informações sobre contratação da empresa FGC (Pavimentações e Construções Civil Eirele). - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 5 |
Requerimento nº 105 de 2021
Processo: 105/2021
Autor: Vaguinho
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Requer informações quanto ao processo licitatório para contratação de pessoa jurídica para gerir a UTI do Covid - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Requerimento nº 106 de 2021
Processo: 106/2021
Autor: Vaguinho
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Requer informações quanto ao processo licitatório relacionado ao caminhão caçamba - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |