Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares, no Município de Conceição de Macabu.

Requer informações sobre a Cópia das contas de energia elétrica da Sede da Prefeitura Municipal referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Cópia das contas de energia elétrica do Hospital Municipal Ana Moreira, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Quantitativo dos valores pagos pelo município, referente a contas de energia elétrica das unidades de ensino municipal, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Cópia da planta baixa do Horto Municipal.

Requer que seja incluído no edital para renovação e/ou novo contrato de prestação de serviço de recolhimento de resíduos sólidos (lixo), no bairro de Santa Maria bem como a estrada da Puaía no bairro Curato de Santa Catarina.

Denomina como Estrada Prefeito Doutor José Sebastião de Castro, a estrada da Poaia localizada no bairro Curato de Santa Catarina.

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Conceição de Macabu, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.