Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 56 de 2021
Processo: 56/2021
Autor: CEC19 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Coronavírus - COVID-19
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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Requer cópia do inteiro teor de todos os processos de procedimentos licitatórios e/ou dispensa licitatória, de todas as despesas relacionadas ao COVID-19 pagas com recursos federais, estaduais e municipais. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requer informações sobre o Conselho Municipal de Saúde. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por 08 votos favoráveis e 1 contra, sendo o voto contrário do vereador Tcharles |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: 24/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: 25/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: 26/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por anulação de despesa no orçamento do exercício financeiro de 2021, referente à contrapartida dos contratos de repasse nº 896794/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional para reforma da praça do bairro Vila São José e o de nº 892514/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional, para pavimentação do trecho da estrada CN15-Santo Agostinho. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |