Lei nº 1.705, de 10 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1705
Ano
2021
Data
10/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Feira Municipal do Artesão e do Pequeno e do Micro Empreendedor Individual Macabuense, disciplina seu funcionamento e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica