Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
45
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
333
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a "Comenda Dr. José de Castro" de Honra ao Mérito na área da saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada