Lei nº 1.728, de 18 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1728
Ano
2021
Data
18/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Diploma de mérito esportivo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.801, de 27 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica