Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: 66/2021
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Refeição para Todos” e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: 47/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários - PROREC, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Requerimento nº 90 de 2021
Processo: 90/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Requer informações quanto abastecimento (combustível) de veículo da Secretaria Municipal de Saúde e do Gabinete, através do uso do Cartão Curinga - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Requerimento nº 91 de 2021
Processo: 91/2021
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Requer informação acerca de saldo atualizado de recursos próprios do município - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |