Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: 75/2021
Autor: Guta
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ e, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. - - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: 76/2021
Autor: Dhal
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para realização de festas e eventos por particulares no Parque de Exposição Municipal e dá outras providências - - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Processo: 19/2021
Autor: Tcharles
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Macabuense à Sra. Aryana Santana de Queiroz. - - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: 13/2021
Autor: Guta
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Institui o casamento civil comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. - - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Requerimento nº 92 de 2021
Processo: 92/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Requer informações quanto aos integrantes da comissão julgadora de recursos de multas aplicadas pela Guarda Municipal da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) - - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Requerimento nº 93 de 2021
Processo: 93/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Requer informações relacionadas ao transporte escolar - - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
Requer informações acerca de Incentivos Financeiros dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias - - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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| 8 |
Requerimento nº 95 de 2021
Processo: 95/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Requer informações quanto aos alimentos da merenda escolar - - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |