Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

29

Data de Apresentação

16/04/2021

Número do Protocolo

213

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 29/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.

Indexação

Observação

DEVOLVIDO AO AUTOR
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 14:35:30